Questões de Concurso

A idade mínima para fins de reconhecimento pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS ao direito ao Benefício de Prestação Continuada – BPC à pessoa idosa é de:

De acordo com o Manual do Entrevistador, quem são os responsáveis pelo cadastramento das famílias a serem inseridas no Cadastro Único:

Conforme o Decreto nº 6.214/07 que regulamenta o Benefício de Prestação Continuada, o órgão responsável pela operacionalização do BPC é:

Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, as crianças e os adolescentes em situação de trabalho deverão ser identificados e ter os seus dados inseridos com a devida identificação das situações de trabalho infantil no:

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência social as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Sistema Único da Assistência Social e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública são entendidas como: