Questões de Concurso

Acerca das políticas sociais que integram a seguridade social, julgue o próximo item.

A educação, que passa por ampliações devido à reforma universitária em curso, configura-se como uma das políticas da seguridade social.

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) define benefícios assistenciais que podem ser garantidos à população de acordo com critérios e avaliações. Com base nessa lei, julgue o item seguinte, relativo a natureza, periodicidade e características desses benefícios.

O benefício de prestação continuada (BPC) garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência permanente ou ao idoso a partir dos sessenta anos de idade que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família; esse benefício é revisto a cada quatro anos, para que se possa reavaliar a continuidade das condições que lhe deram origem.

De acordo com a Lei nº 8.742/93, no tocante à Assistência Social, a proteção social especial consiste no conjunto de serviços, programas e

O conceito de seguridade social definido nos marcos legais como princípio orientador da política social brasileira tem como eixo

Segundo o que preconiza a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), constitui um dos princípios que regem a assistência social