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Concurso:
MPOG
Disciplina:
Serviço Social
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) define benefícios assistenciais que podem ser garantidos à população de acordo com critérios e avaliações. Com base nessa lei, julgue o item seguinte, relativo a natureza, periodicidade e características desses benefícios.
O benefício de prestação continuada (BPC) garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência permanente ou ao idoso a partir dos sessenta anos de idade que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família; esse benefício é revisto a cada quatro anos, para que se possa reavaliar a continuidade das condições que lhe deram origem.
O benefício de prestação continuada (BPC) garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência permanente ou ao idoso a partir dos sessenta anos de idade que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família; esse benefício é revisto a cada quatro anos, para que se possa reavaliar a continuidade das condições que lhe deram origem.
Concurso:
INFRAERO
Disciplina:
Serviço Social
De acordo com a Lei nº 8.742/93, no tocante à Assistência Social, a proteção social especial consiste no conjunto de serviços, programas e
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Serviço Social
O conceito de seguridade social definido nos marcos legais como princípio orientador da política social brasileira tem como eixo
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Serviço Social
Segundo o que preconiza a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), constitui um dos princípios que regem a assistência social
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Serviço Social
No que se refere à Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o próximo item.
Conforme a LOAS, é responsabilidade do Estado conduzir a política de assistência social em cada esfera de governo, cabendo ao Estado assegurar as condições financeiras, institucionais e políticas necessárias à materialização dessa política.
Conforme a LOAS, é responsabilidade do Estado conduzir a política de assistência social em cada esfera de governo, cabendo ao Estado assegurar as condições financeiras, institucionais e políticas necessárias à materialização dessa política.
