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O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, componente do Sistema Único de Saúde, tem como base os
À direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) NÃO compete definir e coordenar o sistema de
A Reforma Sanitária Brasileira buscava, desde seu início, servir à democracia e à consolidação da cidadania no País. Assinale a alternativa que apresenta uma das proposições do movimento sanitário.
Como instrumento de regulação do SUS, a ____________, além de incluir as orientações operacionais propriamente ditas, explicita e dá consequência prática, em sua totalidade, aos princípios e às diretrizes do Sistema, consubstanciados na Constituição Federal e nas Leis N° 8.080/90 e N° 8.142/90, favorecendo, ainda, mudanças essenciais no modelo de Atenção à Saúde no Brasil.
Assinale a alternativa que completa corretamente a sentença.
A lei 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Sobre essa legislação, assinale a alternativa CORRETA.