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Concurso:
Prefeitura Municipal de Cristalina - GO
Disciplina:
Direito Sanitário
Certo município necessita de manter a prestação de serviço de saúde a pacientes portadores de doença que vem tendo incidência aumentada de maneira imprevisível e, para isso, não dispõe de serviço para atender a essa demanda.
Nesse caso hipotético, considerando a Constituição Federal e a Legislação do SUS, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, a maneira de participação e a instituição que poderia ser preferencialmente contratada.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Cristalina - GO
Disciplina:
Direito Sanitário
Um município verificou que era necessário implantar programa de atenção à saúde de sua população indígena, que reivindica assistência especial.
Nessa situação hipotética, a Secretaria de Saúde do município
Concurso:
Prefeitura Municipal de Cristalina - GO
Disciplina:
Direito Sanitário
O secretário de saúde de um determinado município brasileiro, ao assumir o cargo, deverá coordenar uma equipe para, de acordo com as competências estabelecidas pelo Sistema único de Saúde (SUS),
Concurso:
Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MG
Disciplina:
Direito Sanitário
Sobre a disposição preliminar da Lei n.8.080, de 19 de setembro de 1990, são verdadeiras as seguintes afirmativas, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MG
Disciplina:
Direito Sanitário
Sobre a Lei n.8.080, de 19 de setembro de 1990, NÃO é correto afirmar: