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Disciplina:
Legislação Estadual
Conforme o art.5º da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correspondente à modalidade por meio da qual a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos nos termos da lei.
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com o art.3º da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa que indica um dos objetivos prioritários do DF.
Concurso:
DETRAN-DF
Disciplina:
Legislação Estadual
Com relação às disposições da Lei Orgânica do Distrito Federal e aos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos valores fundamentais do Distrito Federal.
Concurso:
DETRAN-DF
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal e as disposições sobre Organização Administrativa do Distrito Federal, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
DETRAN-DF
Disciplina:
Legislação Estadual
Com relação aos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal previstos na Lei Orgânica do DF, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.
( ) Ninguém será discriminado ou prejudicado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, características genéticas, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, orientação sexual, deficiência física, imunológica, sensorial ou mental, por ter cumprido pena, nem por qualquer particularidade ou condição, observada a Constituição Federal.
( ) É assegurado o exercício do direito de petição ou representação, caso haja o pagamento das taxas ou emolumentos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.
( ) Ninguém será discriminado ou prejudicado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, características genéticas, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, orientação sexual, deficiência física, imunológica, sensorial ou mental, por ter cumprido pena, nem por qualquer particularidade ou condição, observada a Constituição Federal.
( ) É assegurado o exercício do direito de petição ou representação, caso haja o pagamento das taxas ou emolumentos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
