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Considere que João e José se agrediram mutuamente e que as lesões recíprocas não são graves. Nesta hipótese, o art.129, § 5.º do CP prescreve que ambos podem:
No que concerne ao crime de lesão corporal culposa,
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir.
O crime de lesão corporal seguida de morte, tal como foi definido no Código Penal brasileiro (...)
O crime de lesão corporal seguida de morte, tal como foi definido no Código Penal brasileiro (...)
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Penal, a lesão corporal que tem cominada pena de reclusão de um a cincos anos, dentre outras, são as que resultam em: