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Concurso:
TCU
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a opção correta com relação a STN, natureza jurídica e suspensão do crédito tributário, extinção do crédito tributário e impostos da União.
Concurso:
TCU
Disciplina:
Direito Tributário
Acerca de limitações do poder de tributar, imunidade tributária, vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária e responsabilidade tributária, assinale a opção correta.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Tributário
Com relação ao direito tributário, sistema tributário nacional, tributos e competência tributária, julgue o item a seguir.
O princípio da isonomia tributária e o princípio da progressividade são exemplos de limitações ao poder de tributar.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Tributário
Com relação ao direito tributário, sistema tributário nacional, tributos e competência tributária, julgue o item a seguir.
De acordo com o princípio da irrenunciabilidade, é correto afirmar que, se um ente político não instituir desde logo o seu tributo, nada o impede de fazê-lo no momento em que julgar oportuno.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Tributário
Uma das características do conceito de neutralidade de um sistema tributário é: