Questões de Concurso
Filtrar
33 Questões de concurso encontradas
Página 4 de 7
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
DPE-MT
Disciplina:
Direito Penal
Luan é reincidente na prática do crime do Art.217-A do Código Penal. Os fatos que justificaram ambas as condenações ocorreram em 2010 e 2014.
Nesse caso, é correto afirmar que o benefício do livramento condicional
Nesse caso, é correto afirmar que o benefício do livramento condicional
Segundo entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, em tema de aplicação e execução da pena
Em tema de aplicação e execução da pena, verifica-se que
Sobre o livramento condicional é correto afirmar que
Após ter cumprido a metade da pena por crime não hediondo, um indivíduo reincidente obteve livramento condicional pelo período de cinco anos. Faltando dois anos para a reaquisição integral da liberdade, ele foi denunciado pela suposta prática de homicídio que teria sido praticado durante o período de prova do livramento condicional.
Nesse caso,
Nesse caso,
