Questões de Concurso

Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

FC257084

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Na aplicação das medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente, são preferíveis aquelas que visem

(a)

ao fortalecimento da autoestima do menor

(b)

ao desenvolvimento de atividades em regime de coeducação.

(c)

ao fortalecimento dos vínculos familiares.

(d)

à participação da família na vida escolar.

(e)

à integração em família da comunidade local.

Concurso: TJ-DFT

Concurso: TJ-DFT
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

FC253982

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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À luz do disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que o acolhimento familiar é uma medida de proteção

(a)

irrevogável, utilizada como medida para posterior colocação em família substituta.

(b)

provisória e excepcional, utilizada como forma de transição para reintegração familiar ou colocação em família substituta.

(c)

irrevogável e excepcional, que atribui à criança acolhida a condição de filho.

(d)

irrevogável, que atribui à criança acolhida a condição de dependente.

(e)

provisória, utilizada como forma de adaptação da criança à família para posterior adoção.

Concurso: TJ-AC

Concurso: TJ-AC
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

FC250810

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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As medidas de proteção são ações ou programas de caráter assistencial previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e, com relação aos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

(a)

as medidas de proteção voltadas ao restabelecimento do pleno exercício do direito da criança pode ser cumulada com a medida socioeducativa de advertência, prevista no artigo 112, inciso I, do diploma menorista.

(b)

o Conselho Tutelar não tem competência para a aplicação das medidas protetivas previstas no artigo 101, incisos I ao VI, do Estatuto da Criança e do Adolescente, a não ser em caso de prática de ato infracional por criança.

(c)

as medidas de proteção poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, à exceção das previstas no artigo 101, incisos V e VI, do diploma menorista.

(d)

a prática de ato infracional por criança, nos termos do artigo 105 do diploma menorista enseja a aplicação de medidas de proteção e não de medidas socioeducativas.

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