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Concurso:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo o Art.99 do Estatuto do Idoso, expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, da pessoa idosa, submetendo-a a condições desumanas ou degradantes ou privando-a de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, a pena sujeita é:
Concurso:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando a legislação em pauta, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). De acordo com o Art.43 do Estatuto do Idoso, as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:
( ) por ação ou omissão da sociedade ou do Estado. ( ) por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento. ( ) por violação de direito e discriminação intergeracional. ( ) em razão de sua condição pessoal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) por ação ou omissão da sociedade ou do Estado. ( ) por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento. ( ) por violação de direito e discriminação intergeracional. ( ) em razão de sua condição pessoal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Concurso:
Prefeitura de Casca - RS
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, são direitos da pessoa idosa:
I. Preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.
II. Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
III. Preferência especial aos maiores de 75 anos.
IV. Prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda apenas se comprovar possuir doença grave.
Quais estão corretas?
I. Preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.
II. Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
III. Preferência especial aos maiores de 75 anos.
IV. Prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda apenas se comprovar possuir doença grave.
Quais estão corretas?
