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Sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, marque a questão CORRETA:
Concurso:
PGE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o regime constitucional do meio ambiente, é CORRETA a seguinte proposição:
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
No Brasil tem sido comum o desenvolvimento de atividades denominadas desportivas que acarretam prejuízos aos animais. Essas atividades têm sido combatidas por diversas associações e Organizações Não Governamentais que buscam estabelecer requisitos para os referidos atos.
No plano do meio ambiente, consoante às normas constitucionais em vigor, cabe ao Poder Público, no concernente ao tema
No plano do meio ambiente, consoante às normas constitucionais em vigor, cabe ao Poder Público, no concernente ao tema
Concurso:
CBM-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
É exemplo de direito difuso o direito
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta tendo em vista a Constituição Federal.
