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Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere os seguintes tópicos da Constituição Federal do Brasil:
I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. II. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República. III. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. IV. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. V. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado.
Dispõem a respeito de Direitos Humanos os indicados APENAS em
I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. II. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República. III. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. IV. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. V. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado.
Dispõem a respeito de Direitos Humanos os indicados APENAS em
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição de 1988, constitui patrimônio nacional a
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Marque a alternativa INCORRETA sobre o Meio Ambiente:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da proteção ao meio ambiente e da repartição de competências ambientais na estrutura federativa brasileira, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a Ordem Social na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:
