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Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere as assertivas concernentes ao Ministério Público:
I. São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
II. O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, vedada a recondução.
III. Constitui vedação ao membro do Ministério Público, dentre outras, exercer a advocacia.
IV. O Conselho Nacional do Ministério Público compõe- se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República.
Nos termos da Constituição Federal, está correto o que se afirma APENAS em
I. São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
II. O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, vedada a recondução.
III. Constitui vedação ao membro do Ministério Público, dentre outras, exercer a advocacia.
IV. O Conselho Nacional do Ministério Público compõe- se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República.
Nos termos da Constituição Federal, está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da organização do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça, a Constituição Federal estabelece:
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as funções essenciais à justiça, em especial as do MP, assinale a opção correta.
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito ao Ministério Público, observa-se que, seus membros, sem exceção,
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República, o Procurador- Geral da República.
