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Concurso:
PGE-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal (CF) e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, no que se refere às funções essenciais à justiça.
São princípios institucionais do Ministério Público:
Concurso:
PGE-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao tratar das Procuradorias dos Estados, da Defensoria Pública e do Ministério Público, a Constituição Federal
É INCORRETO afirmar que cabe ao Conselho Nacional do Ministério Público
Concurso:
AL-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
O Juiz de Direito da Comarca Alfa, ao receber a denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de Antônio, pela prática de crime contra o patrimônio, entendeu que as provas colhidas na investigação criminal apontavam para a existência de um coautor para a infração penal, João, sobre o qual a inicial acusatória não fazia qualquer menção. Por tal razão, expediu determinação para que o Promotor de Justiça aditasse a denúncia para nela incluir João.
À luz da sistemática constitucional afeta ao Ministério Público, é correto afirmar que a referida determinação
À luz da sistemática constitucional afeta ao Ministério Público, é correto afirmar que a referida determinação
