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Para conduzir o processo licitatório a partir de critérios pré-definidos, a Lei Nº14.133/2021 caracteriza as diferentes modalidades de licitação. A modalidade adotada para aquisição de bens e serviços comuns, conceituados pela norma como “aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações de mercado” é o/a:
A licitação pública, nos atuais moldes, possui as seguintes modalidades:
O pregão é uma modalidade de licitação, cujo uso pela Administração Pública poderá ser aplicado no caso de:
De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, o critério de julgamento que é utilizado exclusivamente para a celebração de contrato de eficiência denomina-se:
A modalidade de licitações que, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, deve ser utilizada pela Administração nas contratações de objetos que envolvam inovações tecnológicas, naquelas em que seja impossível a entidade contratante ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado e as especificações técnicas serem definidas com a exatidão necessária, é a modalidade denominada:
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