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Em maio de 2017, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) pediu ao Brasil que adote medidas mais eficazes no combate às violações de direitos humanos. Com base nesse contexto, analise as assertivas abaixo e assinale P, se forem medidas previstas, ou NP, se não previstas.
( ) Direitos dos Povos Indígenas: garantia de processos de consulta prévia em decisões e projetos que afetem seus direitos, garantia de demarcação de suas terras ancestrais e proteção contra ataques e todas as formas de violência.
( ) Trabalho escravo: que o governo brasileiro publique decreto em que a organização do cadastro (lista-suja) ficará a cargo da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), cuja divulgação será realizada por determinação expressa do Ministro do Trabalho.
( ) Abusos por parte das forças de segurança: garantia de treinamento adequado para as forças de segurança para uso proporcional da força, investigação e responsabilização dos abusos cometidos pelas forças de segurança e aprovação do PL 4471, que cria regras rigorosas para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do Estado, como policiais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
(ROMAGNOLI, Roberta Carvalho. Várias Marias: efeitos da Lei Maria da Penha nas delegacias. In: Fractal, Ver. Psicol. [online].2015. p.117.)
Resultante da articulação entre o movimento feminista brasileiro e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a alteração do Código Penal mencionada no texto determina que a agressão contra a mulher seja:
Sobre movimentos de conquista de cidadania na história contemporânea, considere as seguintes afirmativas: 1. O movimento sufragista lutou pelo direito das mulheres de votarem e serem votadas em países como o Brasil e os Estados Unidos entre o final do século XIX e a primeira metade do século XX.2. O movimento de luta por direitos civis pelos negros norte-americanos nos anos 1960, liderado por Rosa Parks e Martin Luther King Jr., seguiu os princípios da não violência e da desobediência civil.3. O movimento pelo Apartheid na África do Sul inaugurou a luta por cidadania em seu sentido moderno, após a Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948.4. O movimento de luta por direitos dos LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) tem obtido conquistas, como a oficialização dos casamentos e a adoção de crianças.
Assinale a alternativa correta.