2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
A lei que isenta as pessoas reconhecidamente pobres do pagamento dos emolumentos devidos para a expedição de registro civil de nascimento foi declarada constitucional pelo Poder Judiciário com fundamento

Maria, em trabalho de parto, foi hospitalizada, mas, apesar de toda assistência médica recebida, faleceu durante o parto. O pai da criança é pessoa desconhecida.


Nessa situação hipotética, deverá fazer a declaração de nascimento, segundo a ordem de preferência legal,

Conforme o Código Civil e a Lei de Registros Públicos, depende de averbação a
Assinale a alternativa correta:
As certidões de nascimento mencionarão:
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo