2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:

A respeito da aplicação da lei penal, do crime e da imputabilidade penal, julgue o item a seguir.

Situação hipotética: Pedro residia na cidade X com sua companheira Maria. Em uma discussão doméstica, Pedro esfaqueou Maria, que teve de ser atendida na cidade Y, já que em X não havia atendimento médico adequado ao seu caso. Maria faleceu na cidade Y, em decorrência da lesão sofrida.

Assertiva: Nessa situação, considera-se lugar do crime a cidade X.

Segundo os critérios de aplicação da lei penal no tempo:
Em relação à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.
Questão Anulada
Conforme o direito penal brasileiro, o princípio da reserva legal
No que concerne à aplicação da lei penal no espaço, o princípio pelo qual se aplica a lei do país ao fato que atinge bem jurídico nacional, sem nenhuma consideração a respeito do local onde o crime foi praticado ou da nacionalidade do agente, denomina-se princípio
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo