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Quanto ao concurso de pessoas previsto no Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Acerca das disposições do Código Penal sobre concurso de pessoas, analise as afirmativas abaixo.


I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

II. Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

III. O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, são, via de regra, puníveis, ainda que o crime não chegue nem a ser tentado.


Estão corretas as afirmativas:

A e B desejam a morte de C e ambos, sem saber da intenção do outro e sem combinação prévia, atiram contra a vítima. A vítima morre em decorrência de um dos tiros; o outro tiro, conforme verificado em exame pericial, atingiu a vítima de raspão. Não foi possível identificar a autoria do tiro mortal.
Na situação hipotética apresentada, A e B podem responder por
Em se tratando do tema do concurso de pessoas, é CORRETO afirmar:
De maneira geral, os delitos tipificados no ordenamento jurídico brasileiro são de concurso eventual, tendo em vista que podem ser executados por uma ou mais pessoas. Excepcionalmente, porém, existem delitos de concurso necessário, sendo indispensável a pluralidade de agentes para configuração do tipo. Sobre o tema concurso de pessoas, é correto afirmar que:
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