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A respeito do concurso de agentes, afirma-se corretamente que
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Penal
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No que diz respeito ao concurso de pessoas para a realização de crimes dolosos, a teoria do domínio do fato considera autor o coautor que realiza uma parte necessária do plano global — o que se denomina domínio funcional do fato — que, mesmo não sendo um ato típico, integra a resolução delitiva comum.
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa correta a respeito do concurso de pessoas na forma prevista no Código Penal.
Assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.
Concurso:
CGU
Disciplina:
Direito Penal
A (funcionário público da União Federal) desvia, atendendo solicitação de B, farmacêutico, sem qualquer vínculo com a União Federal, objeto confiado à sua guarda. A hipótese descreve:
