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Considere as afirmações abaixo:
I. O ensino fundamental prevê a formação básica do ser como cidadão, através do desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores; II. Visando o respeito à diversidade cultural, o ensino fundamental regular poderá ser ministrado nas comunidades indígenas mediante a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem; III. O ensino do estatuto da criança e do adolescente tornou-se facultativo nas classes do ensino fundamental básico; IV. Os conteúdos curriculares devem difundir os valores fundamentais ao interesse social e aos direitos e deveres dos cidadãos.
São afirmativas corretas:
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno exercício da pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (Constituição Federal 1988). Considere as afirmações abaixo:
I. O ensino fundamental prevê a formação básica do ser como cidadão, através do desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
II. Visando o respeito à diversidade cultural, o ensino fundamental regular poderá ser ministrado nas comunidades indígenas mediante a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem;
III. O ensino do estatuto da criança e do adolescente tornou-se facultativo nas classes do ensino fundamental básico;
IV. Os conteúdos curriculares devem difundir os valores fundamentais ao interesse social e aos direitos e deveres dos cidadãos.
São afirmativas corretas:
Conforme as bases legais da educação nacional estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.
A União, os estados, os municípios e o Distrito Federal têm competência compartilhada na promoção dos meios de acesso à cultura e à educação.