Filtrar


Questões por página:

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item.


Além de garantir educação básica obrigatória e gratuita às pessoas desde os quatro anos até os dezessete anos de idade, a Constituição Federal de 1988 assegura a oferta de educação básica gratuita a todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item.


A participação da iniciativa privada no sistema de ensino depende de autorização e de avaliação de qualidade pelo poder público.

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item.


É vedado aos estabelecimentos de ensino público superior contratar professores e técnicos que não sejam brasileiros natos ou naturalizados.

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item.

As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

A aprovação do Plano Nacional de Educação, em 2014, iniciou uma fase de mudanças e ampliações para o atendimento da educação nacional, inaugurando uma fase às políticas educacionais brasileiras, registrando a aprovação do PNE para 10 anos, em atendimento ao art.214 da Constituição Federal (1988). Assinale a alternativa correta sobre a organicidade do PNE e a educação.