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O desreconhecimento é o processo de retirar, total ou parcialmente, um ativo ou passivo do Balanço Patrimonial da entidade. Esse procedimento normalmente ocorre quando o item não atende mais à definição de elemento patrimonial ou aos critérios de reconhecimento.
Sobre o desreconhecimento, assinale a alternativa correta.
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Um ente do setor público é proprietário de um edifício e decide arrendá-lo integralmente a terceiros, sob um regime de arrendamento operacional, com o objetivo único de auferir receitas de bens de aluguel, em vez de utilizá-lo na produção, no fornecimento de bens ou serviços ou para fins administrativos.


Nessa situação, de acordo com as normas vigentes, esse edifício deve ser classificado como

A Pontaria MTP n.º 1.467, de 02 junho de 2022, disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. No que se refere à gestão de regimes próprios, é correto afirmar que:

O Ministério do Trabalho e Previdência Social possui uma secretaria. Sobre suas atribuições, assinale a alternativa incorreta.

O alcance da contabilidade aplicada ao setor público (Estrutura Conceitual e das demais Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público – NBC TSP, publicadas pelo Conselho Federal de Contabilidade) NÃO é obrigatório para: