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Conforme a NR 7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), os dados obtidos nos exames médicos do trabalhador, incluindo avaliação clínica e exames complementares, as conclusões e as medidas aplicadas deverão ser registrados em prontuário clínico individual e mantidos arquivados por um período mínimo de 20 anos após o desligamento do trabalhador.

Esses arquivos ficam sob a responsabilidade do
Os processos de seleção e de admissão de candidatos à atividade de trabalho submerso ou sob pressão obedecem, na avaliação dos padrões psicofísicos e em conformidade com a NR 15 (Atividades e Operações Insalubres), à determinação de idade mínima, que corresponde, em anos, a
As empresas com mais de 10 empregados e com até 20 empregados, enquadradas no grau de risco 3 ou 4, quando suas condições não representarem potencial de risco grave, segundo o Quadro I da NR 4, poderão estar desobrigadas de indicar médico do trabalho coordenador em decorrência de