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Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca de recursos, ações autônomas e nulidades no processo penal, assinale a opção correta.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considerando o estabelecido no Código de Processo Penal, julgue o item abaixo, a respeito da prova.
Excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do réu preso por meio de sistema de videoconferência.
Excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do réu preso por meio de sistema de videoconferência.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Processual Penal
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Não se admite a acareação entre o acusado e a pessoa ofendida, considerando-se que o acusado tem o direito constitucional ao silêncio, e o ofendido não será compromissado.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação ao tribunal do júri, ao recurso especial, ao acusado e seu defensor e à prova, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação às nulidades no processo penal,
