Questões de Concurso

TRF - 4ª REGIÃO

Concurso: TRF - 4ª REGIÃO
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual Penal

notificar erro

Em relação às nulidades no processo penal,

(a)

as partes poderão arguir nulidade referente à formalidade cuja observância só à parte contrária interesse.

(b)

não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa.

(c)

ocorre nulidade por incompetência, mas não por suspeição do juiz.

(d)

a nulidade por ilegitimidade do representante da parte não poderá ser sanada.

(e)

a incompetência do juízo anula todos os atos do processo, instrutórios e decisórios.