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Concurso:
DPE-MA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Constitui caso de nulidade processual absoluta
Concurso:
DPE-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nos autos da demanda que propôs em face de Ticio, Caio se dá conta de que as chances de seu êxito no feito são inexistentes, já que o conjunto probatório formado não o favorece e o direito em disputa efetivamente assiste ao réu. Desse modo, e já prevendo que Ticio jamais concordaria com uma eventual manifestação sua de desistência da ação, Caio resolve, antes da prolação da sentença, revogar o mandato outorgado ao seu advogado. Determinada, pelo juiz da causa, a intimação de Caio para regularizar a sua representação processual, este deliberadamente se mantém inerte. Nesse contexto, deverá o juiz:
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a validade dos atos e termos processuais é correto afirmar que
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Não está em consonância com as disposições sobre os Recursos no Código de Processo Civil:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Havendo modificação de competência no curso de um processo, em razão de incompetência absoluta, os atos processuais já praticados
