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No contexto da Segurança Alimentar e Nutricional, a Medida Provisória da Presidência da República do Brasil, nº 870, de 1 de janeiro de 2019, refere-se à:
Marque a alternativa CORRETA que corresponde aos programas públicos desenvolvidos no Brasil e que estimulam diretamente a produção e a geração de renda da agricultura familiar:
Em que ano o Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA) foi incorporado à Constituição Brasileira?
O direito dos povos de decidir seu próprio sistema alimentar e de produzir alimentos saudáveis e culturalmente adequados, acessíveis, de forma sustentável e ecológica, colocando aqueles que produzem, distribuem e consomem alimentos no coração dos sistemas e políticas alimentares, acima das exigências de mercado, segundo a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, refere-se ao conceito de (assinale a alternativa CORRETA):
O conceito de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) “consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis”. Assinale a alternativa que corresponde à dimensão nutricional deste conceito: