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Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Civil
Conforme estabelecido no Código Civil (artigo 1.694), podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com sua condição social, inclusive para atender as necessidades de sua educação. Proporcionais às necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada, os alimentos serão apenas os indispensáveis à subsistência do primeiro. De acordo com o artigo 1.696 do Código Civil, o direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos e extensivo a todos os ascendentes, sendo que, na falta deles,
Uma pessoa de idade avançada e viúva, que não possui bens, nem mais podendo prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, tem como únicos parentes um primo e um sobrinho neto, ambos em excelentes condições financeiras. Nesse caso, necessitando alimentos,
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
Sobre a proteção das pessoas dos filhos no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca dos alimentos, pode-se afirmar corretamente que
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Civil
É direito irrenunciável: