Questões de Concurso

MPE-BA

Concurso: MPE-BA
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

CEFET-BA

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC324950

notificar erro

Sobre o Direito de Família, é correto afirmar que

(a)

a família natural é aquela formada pelos pais, qualquer deles, seus descendentes e os avós.

(b)

segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na ação de investigação de paternidade, a ausência do réu ao exame de DNA leva à procedência da ação mesmo na ausência de indícios de provas da paternidade alegada.

(c)

cabe a prisão civil do devedor de alimentos gravídicos deferidos em caráter de antecipação de tutela.

(d)

a maioridade extingue automaticamente o direito dos filhos de percepção dos alimentos pelos pais porque são devidos com base na relação de parentesco.

(e)

o dever de prestar alimentos é recíproco, devendo recair sobre o parente com maior poder aquisitivo.