Questões de Concurso
Filtrar
681 Questões de concurso encontradas
Página 28 de 137
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PGE-ES
Disciplina:
Direito Tributário
mostrar texto associado
A doutrina designa fato gerador continuado aquele cuja realização ocorre ao longo de um espaço de tempo, como no caso do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
Concurso:
PGE-CE
Disciplina:
Direito Tributário
Questão Anulada
Acerca da obrigação tributária, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Tributário
mostrar texto associado
No caso do tributo de ICMS, a substituição tributária para trás corresponde a uma espécie de responsabilidade de terceiros por transferência.
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Tributário
mostrar texto associado
A sucessão empresarial é uma forma de responsabilidade tributária por transferência, haja vista que a obrigação tributária nasce com o contribuinte, mas é transferida ao responsável.
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Tributário
mostrar texto associado
O alienante continua responsável pelos tributos devidos até a data do ato de sucessão empresarial, podendo a dívida integral ser cobrada do adquirente, observando-se o benefício de ordem.