Questões de Concurso
Filtrar
681 Questões de concurso encontradas
Página 68 de 137
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a afirmativa incorreta.
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Tributário
Com relação ao adquirente de fundo de comércio ou estabelecimento comercial, analise as afirmativas a seguir.
I. Terá responsabilidade integral se o alienante cessar a exploração da atividade.
II. Terá responsabilidade subsidiária se o alienante iniciar, em até seis meses, nova atividade em outro ramo de comércio.
III. Será responsável no caso de aquisição de filial mediante alienação judicial em processo de falência.
Assinale:
I. Terá responsabilidade integral se o alienante cessar a exploração da atividade.
II. Terá responsabilidade subsidiária se o alienante iniciar, em até seis meses, nova atividade em outro ramo de comércio.
III. Será responsável no caso de aquisição de filial mediante alienação judicial em processo de falência.
Assinale:
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Tributário
O objeto da obrigação tributária se traduz em uma prestação, de cunho patrimonial ou não, devida pelo contribuinte ou responsável. Em relação à obrigação tributária, é correto dizer que
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Tributário
Para a determinação do momento de ocorrência do fato gerador, no caso de negócio jurídico sujeito a condição resolutiva, este se considera perfeito e acabado
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Tributário
Flávia, Telma e Beatriz constituíram a sociedade Trio Maravilha Ltda. para operar no ramo de prestação de serviços de beleza, mas se abstiveram de inscrever o contrato social no registro competente. Mesmo assim, começaram a vender seus produtos na praça, sem o recolhimento do ISS. Diante dessa situação fática, é possível afirmar que