2. Questões de Concurso

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A modalidade de obrigação que decorre da legislação tributária e que é responsável por escriturar livros, não receber mercadoria desacompanhada dos documentos fiscais e tolerar a fiscalização, classifica-se com:
Firmados na obrigação tributária, o sujeito passivo da obrigação principal é:
Visando a obrigação tributária, são solidariamente obrigadas perante a lei:
Qual das alternativas a seguir tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte?
“É a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir seu cumprimento”, o enunciado refere-se ao
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