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Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Tributário
O fisco estadual, após ter verificado inconsistência nas informações remetidas por um contribuinte, foi ao referido estabelecimento e, em auditoria, comprovou a omissão do sujeito passivo que justificava a aplicação de penalidade pecuniária, lavrando auto de infração impondo a cobrança do tributo, que deveria ter sido pago, com juros e penalidade de 200% sobre o principal corrigido. O auto de infração foi assinado pelo contribuinte, onde ficou constando prazo para pagamento ou impugnação do ato administrativo.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Tributário
Em relação ao crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Tributário
Questão Anulada
Em relação à obrigação tributária, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Tributário
Com referência à legislação dos diversos tributos, julgue o item subsequente.
Mantém perante o fisco sua condição de pessoa física, não sendo equiparado à pessoa jurídica, o profissional que, sem vínculo empregatício, em estabelecimento próprio, com emprego de auxiliares, preste serviços profissionais e cujos atos constitutivos estejam registrados em cartório por exigência contratual.
Mantém perante o fisco sua condição de pessoa física, não sendo equiparado à pessoa jurídica, o profissional que, sem vínculo empregatício, em estabelecimento próprio, com emprego de auxiliares, preste serviços profissionais e cujos atos constitutivos estejam registrados em cartório por exigência contratual.
