Questões de Concurso

A Organização Internacional do Trabalho - OIT tornou-se, em 1946, a primeira agência especializada das Nações Unidas.

De acordo com o estabelecido pela OIT na Resolução III da 16ª Conferência da OIT, analise as afirmativas a seguir.

I. É considerado acidente de trabalho todo acontecimento inesperado e imprevisto, incluindo os atos de violência, derivado do trabalho ou com ele relacionado, do qual resulta uma lesão corporal, uma doença ou a morte, de um ou vários trabalhadores.

II. São considerados acidentes de trabalho os acidentes de viagem, de transporte ou de circulação, nos quais os trabalhadores ficam lesionados e que ocorrem por causa, ou no decurso do trabalho.

III. São acidentes de trabalho os ocorridos no local do trabalho ou no trajeto para o trabalho e que compreendem morte, lesão corporal ou doença profissional.

Assinale:

Sobre a Convencao 148 da OIT- Organizacao Internacional do Trabalho é correto afirmar que:

I. Na vigência de riscos profissionais devidos a contaminação do ar, é responsabilidade do empregador eliminar tais riscos, na medida do possível, mediante medidas técnicas ou de organização do trabalho.

II. Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames médicos admissionais e periódicos dos trabalhadores.

III. Cabe ao empregador obrigar a todos os trabalhadores a observação das normas de segurança para prevenção e limitação dos riscos ocupacionais.

IV. É garantida, apenas em caráter excepcional, ao trabalhador a mudança de função ou recebimento de prestações da seguridade social quando por razões médicas não possa permanecer em seu posto de trabalho.

V. Assegurar, principalmente, a prevenção da contaminação pelos riscos biológicos e garantir as informações, estritamente, a quem tiver interesse.

De acordo com as afirmativas acima, a alternativa que contém todas as afirmativas corretas é: