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Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto à ordem econômica e social, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do controle de constitucionalidade, das finanças públicas e da ordem econômica financeira, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
“Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social”. A respeito da ordem econômica e social disposta na Constituição, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
“Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social”. A respeito da ordem econômica e social disposta na Constituição, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Os princípios orçamentários básicos para elaboração, execução e controle do orçamento público, válidos para todos os poderes e para os três níveis de governo, estão definidos pela doutrina, pela Constituição Federal e pela Lei n.º 4.320/1964. Acerca desses princípios, assinale a opção correta.
