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Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a Ordem Econômica e Financeira instituída peia Carta de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Para tanto, devem ser observados alguns princípios. Assinale a alternativa que contém preceito não referido na Constituição a respeito do assunto, de forma específica:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição vigente, analise as assertivas abaixo e depois, responda:
I. A ação popular pode ser ajuizada para impugnar, em tese, lei inconstitucional.
II. A ordem econômica tem como princípios, dentre outros, a soberanía nacional e a propriedade privada.
III. Entre as funções essenciais à Justiça encontram-se a Advocacia Pública e a Defensoria Pública.
IV. O Distrito Federal com competência de Estado Membro, pode ser divido em municípios.
I. A ação popular pode ser ajuizada para impugnar, em tese, lei inconstitucional.
II. A ordem econômica tem como princípios, dentre outros, a soberanía nacional e a propriedade privada.
III. Entre as funções essenciais à Justiça encontram-se a Advocacia Pública e a Defensoria Pública.
IV. O Distrito Federal com competência de Estado Membro, pode ser divido em municípios.
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da ordem econômica e financeira, assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerados os princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição da República de 1988, é CORRETO afirmar que:
