Questões de Concurso
Filtrar
861 Questões de concurso encontradas
Página 94 de 173
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
CGU
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a ordem econômica, assinale a única opção correta.
Concurso:
CGU
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Sobre a ordem econômica e financeira, assinale a única opção correta.
Concurso:
CGU
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a única opção correta.
Acerca do que proclama a Constituição Federal ao tratar da Ordem Social, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os princípios gerais da atividade econômica, considere as afirmações abaixo.
I - Como agente normativo e regulador, o Estado exercerá exploração direta de atividade econômica se necessária aos imperativos de segurança nacional e aos relevantes interesses coletivos, conforme definidos em lei complementar.
II - O aumento dos lucros, em qualquer hipótese, constitui abuso de poder econômico, fato que justifica repressão legal.
III - A defesa do meio ambiente, na ordem econômica pátria, permite o tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.
Quais estão corretas?
I - Como agente normativo e regulador, o Estado exercerá exploração direta de atividade econômica se necessária aos imperativos de segurança nacional e aos relevantes interesses coletivos, conforme definidos em lei complementar.
II - O aumento dos lucros, em qualquer hipótese, constitui abuso de poder econômico, fato que justifica repressão legal.
III - A defesa do meio ambiente, na ordem econômica pátria, permite o tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.
Quais estão corretas?
