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Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
À expressão cunhada como “insegurança ecológica” é atribuída um dos maiores desafios ao Estado Constitucional brasileiro, uma vez que o Direito Ambiental derivado do Art.225 da Constituição Federal de 1988 se situa na confluência de decisões políticas que implicam, sobretudo, na escolha dos valores éticos, jurídicos, culturais, econômicos e sociais novos, os quais até o presente momento lutam pela sua afirmação. Nesse sentido, é incorreto afirmar que:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, são considerados patrimônio nacional:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos conselhos de saúde podemos afirmar:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I, do artigo 198, da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Assinalar a alternativa incorreta: