Questões de Concurso
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Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos conselhos de saúde podemos afirmar:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I, do artigo 198, da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Assinalar a alternativa incorreta:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a garantia constitucional do Direito a Saúde é correto afirmar:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do art.230, § 2º, da Constituição da República, segundo cujo teor é garantida, aos maiores de sessenta e cinco anos, a gratuidade dos transportes coletivos urbanos, pode-se afirmar, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, cuidar-se de norma:
