Questões de Concurso
Filtrar
810 Questões de concurso encontradas
Página 151 de 162
Questões por página:
Questões por página:
Nos termos do regime constitucional destinado à ciência, tecnologia e inovação,
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere à ordem social, julgue o item seguinte.
A CF reconheceu aos índios a propriedade e posse das terras que tradicionalmente ocupam.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, incluídas no domínio constitucional da União Federal, são inalienáveis, indisponíveis e insuscetíveis de prescrição aquisitiva.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
A floresta amazônica brasileira, assim como a mata atlântica, é considerada bem da União, devendo sua utilização ocorrer na forma da lei, em condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive no que concerne ao uso dos recursos naturais.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item abaixo, que trata da ordem social.
A Constituição Federal de 1988 (CF) não reconhece aos índios a propriedade sobre as terras por eles tradicionalmente ocupadas.
A Constituição Federal de 1988 (CF) não reconhece aos índios a propriedade sobre as terras por eles tradicionalmente ocupadas.
