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Concurso:
Prefeitura de Jeriquara - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, o ensino oferecido pela iniciativa privada é permitido, desde que sejam respeitadas determinadas condições. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Jeriquara - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal assegura às universidades em um regime jurídico próprio. Sobre o art.207 da Constituição da República, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Jeriquara - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia o enunciado abaixo com atenção, e assinale a alternativa que apresenta corretamente o termo correto para completar a lacuna:
De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, a ____________, é um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento da pessoa, o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.
De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, a ____________, é um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento da pessoa, o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.
Concurso:
Prefeitura de Itanhandu - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, sobre política de saúde, é incorreto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Itanhandu - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 198, dispõe sobre as ações da rede que estrutura o SUS, organizada de acordo com as seguintes diretrizes: