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À luz das disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a educação, é correto afirmar que
Concurso:
Câmara de Jandira - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Nos termos da lei, compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Valinhos - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à:
Concurso:
Prefeitura de Valinhos - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à:
Concurso:
FUSAM de Caçapava - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna de acordo com a Constituição Federal.
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa _______________, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa _______________, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.