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Concurso:
Prefeitura de Pouso Alegre - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
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Está correto o que se afirma apenas em
Concurso:
Prefeitura de Terra Roxa - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Concurso:
Prefeitura de Terra Roxa - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Se tratando da família no contexto brasileiro, marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa correspondente:
( ) A Constituição Federal de 1988 além de aprimorar o conceito de família, buscou igualar os direitos entre as famílias com laços biológicos e afetivos, trazendo assim a incorporação da socioafetividade para o ordenamento jurídico civil.
( ) Atualmente, a família, é concebida como um grupo de pessoas que se unem pelo afeto, com o objetivo de comunhão de vida e projetos comuns.
( ) A família, agora, não é vista somente com o objetivo de constituir prole, a mulher tornase cada dia mais independente, ganhando mais espaço e autonomia.
( ) Hoje, entende-se que na família deve haver a convivência baseada na afetividade, formada não somente pelo casamento, mas através do companheirismo, da adoção e da monoparentalidade, sendo considerado o núcleo essencial para o desenvolvimento humano.
( ) A Constituição Federal de 1988 além de aprimorar o conceito de família, buscou igualar os direitos entre as famílias com laços biológicos e afetivos, trazendo assim a incorporação da socioafetividade para o ordenamento jurídico civil.
( ) Atualmente, a família, é concebida como um grupo de pessoas que se unem pelo afeto, com o objetivo de comunhão de vida e projetos comuns.
( ) A família, agora, não é vista somente com o objetivo de constituir prole, a mulher tornase cada dia mais independente, ganhando mais espaço e autonomia.
( ) Hoje, entende-se que na família deve haver a convivência baseada na afetividade, formada não somente pelo casamento, mas através do companheirismo, da adoção e da monoparentalidade, sendo considerado o núcleo essencial para o desenvolvimento humano.
Concurso:
Prefeitura de Quedas do Iguaçu - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Brasileira um sítio arqueológico é considerado patrimônio:
Concurso:
Prefeitura de Retirolândia - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 196 estabelece que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, que deve garantir o acesso universal e igualitário a ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde. A Constituição Federal de 1988 estabelece outras garantias como as descritas abaixo, exceto: