Filtrar


Questões por página:
Conforme preconiza a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito:
Visualizar Questão Comentada
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos às quais políticas:
Visualizar Questão Comentada
De acordo com o que dispõe expressamente a Constituição Federal na Seção III do Capítulo II: "da seguridade social: da previdência social", assinale a alternativa INCORRETA.

A Constituição Federal apresenta a seguridade social como uma forma de organizar a política de proteção social no país no que se refere à saúde, assistência e previdência social. De acordo com o que dispõe expressamente o art.201 da Constituição Federal, a previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, na forma da lei, a:


I. Cobertura dos eventos de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada.


II. Proteção à maternidade, especialmente à gestante.


III. Proteção ao trabalhador em situação de desemprego voluntário.


IV. Salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.


Está CORRETO o que se afirma em:

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna a seguir.


A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos ______________ e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.