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Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, relativamente à educação, é dever do Estado garantir
Concurso:
Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca das disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta os objetivos da Ordem Social.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 traz disposições sobre a família. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre as disposições constitucionais sobre seguridade social, analise as afirmativas abaixo.
I. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das contribuições sociais elencadas na Constituição Federal.
II. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.
III. Um dos objetivos da seguridade social é a universalidade da cobertura e do atendimento.
Estão corretas as afirmativas:
