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Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 225 da Constituição da República consagra, em seu texto, o princípio do desenvolvimento sustentável. Visando a assegurar tal princípio, o texto constitucional prevê
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o que prevê a Constituição Federal de 1988 sobre o sistema de organização sindical brasileiro,
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação aos preceitos constitucionais pertinentes à saúde,
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) sustenta-se sob as seguintes diretrizes constitucionais:
Concurso:
PGE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Com o objetivo de preservar o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Geral de Previdência Social, o texto do artigo 201 da Constituição Federal tem sido modificado pelo constituinte derivado por sucessivas emendas. Nesse cenário, a Emenda Constitucional nº 103/2019 inovou ao
