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Concurso:
Prefeitura Municipal de Marialva - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme preconiza o art.196 da constituição federal, “a saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com todas as seguintes diretrizes, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Marialva - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Dentre as alternativas a seguir, assinale a que NÃO apresenta uma das competências do SUS definidas na Constituição Federal:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Marialva - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca da saúde, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos deveres do Poder Público na defesa e preservação do direito que todos têm ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, julgue os itens a seguir, com base no artigo 225 da Constituição Federal de 1988.
I A fiscalização das entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético é incumbência do Poder Público.
II As usinas que operam com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei estadual, sem o que não poderão ser instaladas.
III A definição, nas unidades da Federação, dos espaços territoriais e de seus componentes a serem especialmente protegidos pode ser alterada por lei ou medida provisória.
Assinale a opção correta.
I A fiscalização das entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético é incumbência do Poder Público.
II As usinas que operam com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei estadual, sem o que não poderão ser instaladas.
III A definição, nas unidades da Federação, dos espaços territoriais e de seus componentes a serem especialmente protegidos pode ser alterada por lei ou medida provisória.
Assinale a opção correta.
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito à seguridade social, assinale a opção correta com base na Constituição Federal de 88 (CF).