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Concurso:
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal dispõe que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. No mesmo sentido, a Carta Magna passou a exigir que as universidades obedecessem ao princípio do(a):
Concurso:
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, estão entre os princípios organizativos da seguridade social:
Concurso:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com as disposições da Constituição Federal sobre saúde, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. ( ) As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos. ( ) O Estado deve fomentar a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. ( ) As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos. ( ) O Estado deve fomentar a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Concurso:
Universidade do Estado do Pará (UEPA)
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo nº 207 da Constituição Federal estabelece que as universidades gozam de autonomia ________________, administrativa e de gestão financeira e _______________, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, ________________ e extensão.
Os termos que completam corretamente as lacunas do enunciado são, respectivamente,
Concurso:
Universidade do Estado do Pará (UEPA)
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art.206, o ensino será ministrado com base no princípio de