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Concurso:
Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, no capítulo da Seguridade Social, Seção II, da Saúde, em Art.198, prevê que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com diretrizes. Assinale a alternativa que preconiza uma dessas diretrizes.
Concurso:
SEAD-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o descrito no caput do Art.225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, relativamente à educação, é dever do Estado garantir
Concurso:
Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca das disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta os objetivos da Ordem Social.