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Concurso:
SEED - RR
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia abaixo o artigo 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988.
“Art.216: Constituem ______ cultural brasileiro os bens de natureza material e ________, tomados individualmente ou em _____, portadores de referência à ______, à ação, à ______ dos diferentes ______ formadores da sociedade brasileira [...]”
(BRASIL,1988, Disponível em https://www.senad.leg.br/atividade/const/CON1988_05.10.1988/art_216_.asp, acesso em 31 de jul. de 2021).
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“Art.216: Constituem ______ cultural brasileiro os bens de natureza material e ________, tomados individualmente ou em _____, portadores de referência à ______, à ação, à ______ dos diferentes ______ formadores da sociedade brasileira [...]”
(BRASIL,1988, Disponível em https://www.senad.leg.br/atividade/const/CON1988_05.10.1988/art_216_.asp, acesso em 31 de jul. de 2021).
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Concurso:
SEED - RR
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” (BRASIL,1988). No que se refere às informações contidas no capítulo XV do Meio Ambiente, Art.225 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo:
I. O Poder Público deve promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino, assim como a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
II. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
III. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas.
IV. Não é função do Poder Público preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País.
Assinale a alternativa correta:
I. O Poder Público deve promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino, assim como a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
II. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
III. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas.
IV. Não é função do Poder Público preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País.
Assinale a alternativa correta:
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos do artigo 205 da Constituição Federal, “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Nessa perspectiva educacional, o ensino deverá ser ministrado com base em alguns princípios, dentre os quais não se inclui a(o):
Concurso:
SEE-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Art.214, indica que “A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a”:
Concurso:
SEE-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Art.214, indica que "A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a":
