Questões de Concurso

Sobre os princípios do ensino de acordo com a Constituição Federal, julgue as frases abaixo.

I. O ensino será ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. O ensino será ministrado com base na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

III. O ensino será ministrado com base na promoção do princípio da gestão democrática da educação pública e privada.

Estão CORRETAS as seguintes proposições:

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à Saúde segundo a Constituição Federal de 1988:

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à Saúde segundo a Constituição Federal de 1988:

Em consonância com os dispositivos normativos legitimados pelo Art. 214 da Constituição Federal, a Lei nº 2.713, de 23 de junho de 2015 para o decênio 2015- 2025 estabelece o Plano Municipal de Educação de Petrolina - PME, cuja execução e cumprimento de suas metas são objeto de monitoramento contínuo de avaliações periódicas realizadas por instâncias com incumbências referidas no supracitado artigo. Disponível em: http://www.doem.org.br/pe/petrolina. Acesso em: 23 abr.2021.
Com relação às instâncias e suas competências, avalie as afirmações a seguir: I. No que tange ao cumprimento das metas do PME constitui uma das competências das instâncias divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos respectivos sítios institucionais da internet. II. Em conformidade com os dispositivos da lei não é atribuição das instâncias avaliadoras analisar e propor a revisão do percentual de investimento público em educação. III. Entre as instâncias em regime de colaboração com a gestão municipal no que concerne a avaliação e monitoramento do PME está incluída a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Vereadores. IV. Compete ao Conselho Municipal de Educação promover a articulação das conferências municipais de educação com as conferências estadual e nacional da educação. V. Analisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas constitui umas das competências das instâncias responsáveis pela execução e cumprimento das metas do PME. É correto apenas o que se afirma em:

A Constituição Federal determina que a universalidade da cobertura e do atendimento é um dos objetivos que compete ao poder público para, nos termos da lei,