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Concurso:
SEAP-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
A Emenda Constitucional n° 96 de 2017 incluiu
o parágrafo §7° ao artigo 225 da Constituição
Federal de 1988, dispondo o que se
enquadraria como práticas que coloquem em
risco sua função ecológica, provoquem a
extinção de espécies ou submetam os animais
a crueldade. Sendo assim, o supracitado
dispositivo determina que:
“_____as práticas desportivas que utilizem animais, _____, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que _____ dos animais envolvidos”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“_____as práticas desportivas que utilizem animais, _____, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que _____ dos animais envolvidos”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Concurso:
SEAP-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
A Emenda Constitucional n° 96 de 2017 incluiu
o parágrafo §7° ao artigo 225 da Constituição
Federal de 1988, dispondo o que se
enquadraria como práticas que coloquem em
risco sua função ecológica, provoquem a
extinção de espécies ou submetam os animais
a crueldade. Sendo assim, o supracitado
dispositivo determina que:
“_____as práticas desportivas que utilizem animais, _____, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que _____ dos animais envolvidos”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“_____as práticas desportivas que utilizem animais, _____, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que _____ dos animais envolvidos”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Concurso:
SEAP-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
A Usina Nuclear é uma unidade industrial
construída para produzir energia elétrica a
partir de materiais radioativos, sendo uma
fonte alternativa de energia. A Constituição
Federal estabeleceu especificidades acerca
das usinas que operem com reator nuclear.
Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Concurso:
SEAP-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 traz
disposições específicas sobre o Meio
Ambiente no “Capítulo VI – Do Meio Ambiente”.
Acerca das disposições sobre o assunto,
assinale a alternativa que apresente
corretamente um dos ecossistemas
considerados como patrimônio nacional pela
Constituição Federal:
Concurso:
SEAP-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
A Emenda Constitucional n° 96 de 2017 incluiu
o parágrafo §7° ao artigo 225 da Constituição
Federal de 1988, dispondo o que se
enquadraria como práticas que coloquem em
risco sua função ecológica, provoquem a
extinção de espécies ou submetam os animais
a crueldade. Sendo assim, o supracitado
dispositivo determina que:
“_____as práticas desportivas que utilizem animais, _____, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que _____ dos animais envolvidos”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“_____as práticas desportivas que utilizem animais, _____, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que _____ dos animais envolvidos”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
