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Concurso:
PC-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a redação do artigo 193 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a ordem social tem como base:
Concurso:
PC-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Quanto à proteção constitucional da família, da criança, do adolescente e do idoso, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando que a Defensoria Pública da União em Natal (RN) tenha ajuizado ação civil pública para compelir a União, o estado do Rio Grande do Norte e o referido município a garantir o acesso das crianças nele residentes a creches e ao ensino préescolar, assinale a opção correta a respeito dessa situação hipotética e da ordem social nos termos da CF.
Concurso:
PC-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a ordem social, definida constitucionalmente, é correto afirmar que ela tem como base o primado do
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa em que ambos os ecossistemas descritos são considerados patrimônio nacional pelo texto da Constituição Federal: